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Bacen - Criados, alterados e excluídos subtítulos contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif)
A Instrução Normativa BACEN/Denor nº 206/2021, cujas disposições são aplicáveis aos documentos contábeis elaborados a partir da data-base de janeiro de 2022
2021/12/14 -
Tributos e Contribuições Federais - Receita Federal redisciplina processo de consulta sobre a interpretação da legislação tributária
A (Instrução Normativa RFB nº 2.058/2021 redisciplinou, com efeitos a partir de 1º.01.2022...
2021/12/14 -
Receita Federal atualiza regras sobre restituição e compensação de tributos
A Receita Federal publicou uma instrução normativa com 165 artigos para atualizar as regras de restituição, compensação, ressarcimento e reembolso de tributos à jurisprudência dos tribunais superiores
2021/12/14 -
MEI poderá ter limite de faturamento anual ampliado
Proposta que tramita na Câmara eleva o teto da categoria dos atuais R$ 81 mil para R$ 138,6 mil por ano
2021/12/14 -
Receita regulamenta processo de interpretação da legislação tributária
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.058, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
2021/12/14
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