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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Quitação dada perante Tribunal de Arbitragem abrange apenas valores registrados no termo
O reclamante não firmou acordo por opção própria, mas por imposição da reclamada
2010/08/31 -
SDI 1 não conhece recurso de sindicato por falta de divergência específica
Nenhum dos arestos trata, especificamente, da matéria tratada nos autos e, portanto, não viabilizam o conhecimento dos embargos, em face da Súmula nº 296 do TST”.
2010/08/31 -
Assistentes Sociais - Jornada de trabalho passa para 30 h semanais
A Lei 12.317/2010 acrescenta o artigo 5º-A a Lei 8.662, de 7-6-93, que regulamenta a profissão de assistente social.
2010/08/30 -
Corra para pedir o IR de férias vendidas em 2005
O prazo para reclamar valores cobrados indevidamente é de cinco anos, contados a partir da data do desconto.
2010/08/30 -
Falta de resposta a pedido de prazo não impede juntada de documentos
Ao final, a ação de habilitação foi julgada improcedente por falta dos documentos.
2010/08/30
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