Notícias
Notícias Estaduais
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RS - Governadora gaúcha assina decreto que altera a substituição tributária nas operações com cosméticos
A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
2010/06/18 -
MT - Sefaz destaca apresentação de Alvará de Funcionamento para efetivar IE
A apresentação do Alvará é uma exigência da Sefaz estipulada pela Portaria 212/09.
2010/06/17 -
PA - Decreto do Regular publicado, Governo do Pará dá chance de regularização fiscal
A partir de hoje está disponível, no site da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) o sistema informatizado para simular os pagamentos referentes aos débitos tributários dentro do Programa de Regularização Fiscal, o Regular, e fazer a adesão.
2010/06/16 -
RJ - Rio estuda reduzir ISS à metade
Cerca de 24% da arrecadação total do município vem deste tributo.
2010/06/15 -
RS - Prazo para parcelar dívidas de ICMS começa em julho
O programa prevê que dívidas de ICMS vencidas até dezembro de 2009 possam ser pagas com 60% de desconto nos valores relativos a juros e correção monetária.
2010/06/14
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