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No dia 09 de fevereiro de 2009, completam-se 4 anos da promulgação da Lei .11.101, que passou a viger após 120 dias

As esferas criminal e tributária sempre caminharam lado a lado no emaranhado de leis e decretos que compõem o sistema jurídico brasileiro.

Estamos iniciando 2009, um ano decisivo para a economia do Brasil, que se vê diante de grandes turbulências devido à crise econômica e financeira, nascida nos Estados Unidos, e que abalou a estrutura dos países em todo o mundo.

Era uma vez, em uma distante província dos sonhos, cinco Contadores que viviam e trabalhavam separados, departamentalizados em suas vidas, cada um cuidando tão e somente do que era de seu interesse.

Parte do pacote tributário do final de 2008, a Medida Provisória nº. 449, editada pelo Governo e tramitando neste momento no Congresso Nacional, vem sendo bastante criticado pela maioria dos operadores do direito, gestores tributários e contribuintes

Usada em larga escala pelas grandes corporações brasileiras, a terceirização ou outsourcing é reconhecida como prática que ajuda a reduzir custos e aumentar a qualidade dos serviços.

Percebemos, por meio de experiências e informações, que produtos e serviços estão se tornando cada vez mais parecidos, e isto aumenta muito a agressividade do mercado.

Em março de 2009, a Lei nº 9.790, que trata das organizações da sociedade civil de interesse público (oscips),

A legislação tributária prevê a opção pelo lucro presumido, que ocorre pelo pagamento da primeira quota ou quota única do Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ

A solução para a desavença pode ser a instauração de uma gestão profissional enquanto se trabalha a venda da empresa.

Estamos iniciando 2009, um ano decisivo para a economia do Brasil, que se vê diante de grandes turbulências devido à crise econômica e financeira, nascida nos Estados Unidos

Surpreender um amigo prestes a sonegar o imposto de renda devido sobre o lucro de uma operação bem-sucedida com ações me inspirou a escrever este artigo.

A Medida Provisória 449/2008, em tramitação na Câmara Federal, recebeu 371 emendas.

Quando o mundo depositou suas últimas esperanças na eleição do presidente Obama, estando no momento sofrendo uma profunda crise financeira que eclodiu no mundo inteir

Tendo escrito tantas vezes em defesa de uma reforma da Previdência, tenho sido confrontado, nos últimos meses, com a seguinte indagação: "O que você tem a dizer acerca da queda do déficit do INSS?

Desde a vigência do revogado Decreto-lei nº 7.661, de 1945, juristas como Rubens Requião, Fábio Konder Comparato e Nelson Abrão preconizaram a necessidade de adoção de um sistema legal voltado para a recuperação das empresas com problemas de liqu

A burocracia, pauta que o governo federal acaba de retomar, com a intenção de bombardeá-la, mais uma vez, pode parecer uma questão menor e até descartável, diante da gravidade do momento, retratado com todas as tintas no Fórum Econômico

Se não bastasse a crise mundial e o excesso de otimismo do chefe do executivo Federal, não é difícil concluir que o maior custo de produção concentra-se na tributação.

Os sistemas tributários modernos evoluíram para se ajustar a novas circunstâncias ditadas pela complexidade das relações econômicas, em virtude sobretudo da globalização e da sofisticação dos negócios financeiros.

O recente Decreto 6.727/2009 revogou a alínea ‘f’ do parágrafo 9º do artigo 214 do Decreto 3.048/99 e teve como objetivo retirar da legislação o último dispositivo que declarava expressamente a não-incidência da contribuição previdenciária